Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar

Elas receberam pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições e vão receber indenizações

Falta de legislação é entrave para combate às fraudes cibernéticas

Senado deu um primeiro passo ao aprovar projeto de lei que tipifica esses crimes. Se aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial

Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

(não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana

Supremo envia para Justiça mineira mais uma ação do mensalão mineiro

Decisão diz respeito a denúncia contra ex-senador Clésio Andrade que renunciou ao cargo, seguindo os passos de Azeredo, que deixou a Câmara para escapar de julgamento no STF

PL do direito de resposta reacende discussão sobre liberdade de imprensa

A recusa ou demora de publicação ou divulgação de resposta, quando couber, constitui crime autônomo e sujeita o responsável ao dobro da pena

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais

EUA prometem restringir espionagem só entre americanos

Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo

Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Pedido de antecipação de tutela

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado

O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão

Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação

Governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões

Sistema reduzirá tempo de processo judicial

Hoje, cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.